Sobre

O que é a Procuradoria da Mulher?

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado no âmbito do Poder Legislativo com a missão de defender, promover e garantir os direitos das mulheres.
Seu objetivo é atuar no enfrentamento à violência de gênero, acompanhar políticas públicas, fiscalizar o cumprimento das leis que protegem as mulheres e fortalecer a rede de acolhimento e apoio no município.
A Procuradoria também desenvolve projetos educativos, campanhas de conscientização, recebe demandas e denúncias, orienta mulheres sobre seus direitos e trabalha para ampliar a participação feminina e a equidade de gênero na sociedade.
Em essência, a Procuradoria da Mulher é um espaço de proteção, acolhimento, informação e empoderamento, dedicado a assegurar que todas as mulheres tenham voz, acesso à justiça e condições dignas de cidadania.

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A Procuradoria não substitui delegacias, defensorias ou o Judiciário, mas atua de forma articulada com esses órgãos.